Home- busca: Sentenca Civil. Secao Judiciaria-RJ - 7ª Vara Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:30
Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro
A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:00
Debate conclui que governo esconde realidade econômica
"Contabilidade criativa? esconde a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 14:00
Conselheiro do CNJ defende mais penas alternativas no Código Penal
Ele participa de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o projeto de lei do Senado que trata da reforma do código
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:00
Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ
"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:30
Bacharéis criticam exame da OAB em audiência no Senado
Presidente da CAS, Waldemir Moka disse esperar um diálogo entre OAB e bacharéis
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:30
CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais
Segundo Requião "o poder econômico tende a colonizar o poder político"
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:30
Taques rebate críticas de debatedores a propostas de endurecimento no Código Penal
Taques: "Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:30
Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma
Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:30
Votação de mudanças na Lei Antidrogas não tem prazo para ocorrer
Motivo foi a manifestação de dez mil internautas em favor de audiência pública sobre as novas mudanças na Lei Antidrogas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Eduardo Braga: governo teme consequências sociais de mudança na idade penal
Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Senadores pedem punição para responsáveis por morte de cinegrafista
Senadores cobraram punição para responsáveis por morte do cinegrafista atingido por um rojão em protesto
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:45
Meios de comunicação podem ter dever constitucional de atuar na educação
Proposta prevê determinar, na Constituição, que os meios de comunicação são - juntamente com o Estado e as famílias - responsáveis pela educação, como toda a sociedade
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00
Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB
PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:30
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a candidato nas eleições de 2014 ou por ele mantida, ainda que tais programas sejam autorizados legalmente ou tenham sido executados no exercício anterior
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 14:00
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
O Brasil precisa desenvolver a cultura do não-litígio. A opinião é de especialistas
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:00
Teor de emendas ao Código Penal já está disponível
Emenda pode ser conferido no site da comissão especial que trata do assunto
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:30
Senado derruba decisão do TSE sobre redefinição do número de deputados
Argumento foi de que o Judiciário estaria se intrometendo em questões de competência Legislativa
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:00
Idosos doentes serão dispensados de comparecer a órgãos públicos
PL estabelece que se a presença do idoso doente for de interesse do poder público, a autoridade deverá providenciar o atendimento via visita domiciliar
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:45
Pedido de vistas impede votação do relatório da MP da Lei da Seca
MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:00
Povo quer o fim do voto secreto no Legislativo, afirma relator
Após manter sua posição sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações parlamentares, o senador Sérgio Souza aguarda agora a votação do seu relatório sobre três Propostas de Emenda à Constituição
